A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24/3), audiência pública para debater o Projeto de Lei 1027/2025. Alterado pelo deputado relator, Allan Garcês (PP-MA), o texto, que originalmente tratava da cirurgia plástica, passou a restringir a realização de procedimentos estéticos aos médicos, ampliando o alcance da proposta e gerando preocupação entre diferentes categorias da saúde.

Convocada a partir de requerimentos apresentados por parlamentares de diferentes partidos, especialmente da deputada e conselheira federal Ana Paula Brandão (PDT-CE), a audiência acontece no ano em que a Enfermagem Estética completa dez anos de regulamentação pelo Cofen, o que demonstra a maturidade e a consolidação dessa área no país. É fundamental que o debate legislativo reconheça essa trajetória e seja pautado por critérios técnicos, sempre com foco na segurança da população.